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Notícias

LEI Nº 535/05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005

08 de abril de 2026
LEI Nº 1079, DE 01 DE ABRIL DE 2026

06 de abril de 2026
LEI Nº 1078, DE 01 DE ABRIL DE 2026

06 de abril de 2026
Município inicia programação do Abril Azul com ação voltada à conscientização sobre o autismo

01 de abril de 2026
Grupo de Idosos encena Via-Sacra e emociona fiéis em Ouro Branco

01 de abril de 2026
Município participa de Seminário SIMAIS Alfa e reforça compromisso com a alfabetização

01 de abril de 2026
Ouro Branco conquista Selo FNAS 2025 e se destaca nacionalmente na gestão da Assistência Social

01 de abril de 2026
DECRETO Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2026

01 de abril de 2026
Gestão Municipal discute apoio à Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses

31 de março de 2026
Acesso rápido Atas Avisos de Licitações Contratos Convênios Decretos Estatuto dos Servidores LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Lei Aldir Blanc Lei Orgânica do Município Leis Municipais LOA (Lei Orçamentária Anual) Portarias PPA (Plano Plurianual)