Apresentação da Carta de Serviços ao Cidadão

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco-RN tem o compromisso de promover a qualidade, a transparência e a eficiência no atendimento à população. Com esse objetivo, apresenta a Carta de Serviços ao Cidadão, um documento que reúne de forma clara e acessível as informações sobre os serviços públicos oferecidos pelas secretarias municipais, os canais de atendimento disponíveis e os padrões de qualidade assumidos pela gestão.

Esta publicação visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, incentivar a participação popular e reforçar os princípios da administração pública: legalidade, eficiência, equidade e respeito ao cidadão.

Confira a seguir a íntegra da Carta e conheça seus direitos, os serviços disponíveis e como acessá-los.