Pular para o conteúdo principal
  • A+
  • A-
  • gov.br
  • Radar da Transparência
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Radar da Transparência
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Rodapé
Fale Conosco
Prefeitura de Ouro Branco RN - Página Inicial
ocupar espaço
  • Início
  • A Cidade
  • Institucional
  • Portal da Transparência
  • Serviços
  • Carta de Serviço ao Cidadão
  • Ícone do Esic - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão Acesso a Informação
    • e-SIC
    • Ouvidoria Eletrônica
    • Estatísticas Avaliações
MENU
  • Início
  • A Cidade
  • Institucional
  • Portal da Transparência
  • Acesso Rápido
  • Acesso a informação
    • e-SIC
    • Ouvidoria Eletrônica
  • Radar da Transparência
    O que deseja buscar no site?
    Digite na barra de pesquisa os termos que deseja buscar no site
    1. Início
    2. Legislação
    3. Leis Municipais

    Leis Municipais

    LEI Nº 1054, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    LEI Nº 1054, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
    LEI Nº 1050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    LEI Nº 1050, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
    LEI Nº 1051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    LEI Nº 1051, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
    LEI Nº 1048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    LEI Nº 1048, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
    LEI Nº 1049, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    LEI Nº 1049, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
    LEI Nº 1047, DE 11 DE JULHO DE 2024 17/07/2024     
    LEI Nº 1045, DE 01 DE JULHO DE 2024 04/07/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    LEI Nº 1045, DE 01 DE JULHO DE 2024.pdf
    LEI Nº 1046, DE 01 DE JULHO DE 2024 04/07/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    LEI Nº 1046, DE 01 DE JULHO DE 2024.pdf
    PROCESSO Nº 012/2024: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 19/06/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    TR CENSO.pdf
    PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 18/06/2024     

    Baixe o(s) arquivo(s):

    PA 001.001.2024.01.080.004 - PE 004 2024 - EDITAL.pdf
    • Primeira
    • <
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    • 6
    • >
    • Última
    Acesso rápido Atas Avisos de Licitações Contratos Convênios Decretos Estatuto dos Servidores LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Lei Aldir Blanc Lei Orgânica do Município Leis Municipais LOA (Lei Orçamentária Anual) Portarias PPA (Plano Plurianual)

    Últimas Notícias

    notice-img
    Prefeitura abre cadastro para transporte estudantil universitário e técnico

    08 de janeiro de 2026


    notice-img
    Comunicado – indisponibilidade temporária do SIAT

    07 de janeiro de 2026


    notice-img
    Infraestrutura: trabalho, transparência e compromisso com Ouro Branco

    07 de janeiro de 2026


    notice-img
    AEE encerra ano letivo com Plantão Pedagógico Natalino e fortalece parceria entre escola e família

    31 de dezembro de 2025


    Radar da Transparência Pública

    Veja como o nosso município está sendo avaliado nos critérios nacionais de transparência pública

    Clique aqui
    Brasão Prefeitura Municipal de Ouro Branco - RN

    Prefeitura Múnicipal de

    Ouro Branco

    Fale Conosco

    (84) 98716-8854

    gabinete.ob.rn@gmail.com

    Horário de Funcionamento

    Segunda a Sexta das 7h às 13h

    Av. Manoel Correia, 219, Centro, Ouro Branco - RN.

    CNPJ (MF) nº 08.095.473/0001-21

    © 2013 - 2026 Prefeitura Municipal de Ouro Branco -- RN - Todos os direitos reservados - Acessar Painel de Controle - Acessar Email

    Logo Empresa 10Envolve