A LEI 898/2018, que denomina a Unidade de Saúde situada à Rua Professor Isaías, n° 139, como Policlínica Mãe Paula foi decretada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura Municipal. 

Confira o texto da lei que foi publicado em

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/7B9A2795

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 898/2018.

Denomina a unidade de saúde situada à Rua Professor Isaias, nº 139, como Policlínica, e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada a unidade de saúde situada na Rua Professor Isaias, nº 139, como POLICLÍNICA MÃE PAULA.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 8 de janeiro de 2018, 112º da Fundação e 64º da Emancipação.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

 Prefeita Municipal