Fale Conosco
Prefeitura de Ouro Branco RN - Página Inicial
ocupar espaço

Leis Municipais

ATA DA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – RN, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO OUROBRANCOPREV. 11/06/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

ATA DA ASSEMBLEIA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – RN, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO OUROBRANCOPREV..pdf
LEI Nº 1044, 27 DE MAIO DE 2024 31/05/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

LEI Nº 1044, 27 DE MAIO DE 2024.pdf
EDITAL 002/2024 29/05/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

EDITAL 002-2024 - HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATOS AOS CONSELHOS.pdf
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2024: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO 24/05/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

PRORROGACAO_INSCRICOES_CONSELHO_assinado.pdf
LEI Nº 1043, 17 DE MAIO DE 2024 21/05/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

LEI Nº 1043, 17 DE MAIO DE 2024.pdf
EDITAL 001/2024 17/05/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

EDITAL - CONSELHOS RPPS 2024.pdf
LEI Nº 1042, DE 02 DE MAIO DE 2024 07/05/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

LEI Nº 1042, DE 02 DE MAIO DE 2024.pdf
LEI Nº 1041, DE 05 DE ABRIL DE 2024 10/04/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

LEI Nº 1041, DE 05 DE ABRIL DE 2024.pdf
LEI Nº 1040, DE 05 DE ABRIL DE 2024 10/04/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

LEI Nº 1040, DE 05 DE ABRIL DE 2024.pdf
LEI Nº 1040, DE 05 DE ABRIL DE 2024 * 10/04/2024     

Baixe o(s) arquivo(s):

00 - LEI Nº 1040, DE 05 DE ABRIL DE 2024.pdf
Acesso rápido Atas Avisos de Licitações Contratos Convênios Decretos Estatuto dos Servidores LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Lei Aldir Blanc Lei Orgânica do Município Leis Municipais LOA (Lei Orçamentária Anual) Portarias PPA (Plano Plurianual)

Últimas Notícias