O Pregoeiro da prefeitura municipal de Ouro Branco, Wellington Batista dos Santos, participou neste sábado como um dos palestrantes convidados pelo professor Alcimar Almeida no curso de administração da receita municipal realizado na cidade de Martins/RN. Na oportunidade tratou do assunto de concessão onerosa de bens públicos. Wellington Batista em sua explanação levou o exemplo do sucesso dos processos licitatórios realizados para concessão de bens imóveis realizados desde o ano de 2014 no municipio de Ouro Branco, destacando ainda que o município foi um dos poucos a regularizar esses serviços no estado, tendo assim, mais tributos municipais."Agradeço ao professor Alcimar Almeida uma referência na área tributária no estado pelo convite e por poder compartilhar a experiência positiva de Ouro Branco a municipios do RN e PB".
Comunicado: Lei nº 894/2017
19 de novembro de 2024