DECRETO Nº 013, DE 24 de OUTUBRO de 2019.

Decreta Luto Oficial em todo o território municipal, em virtude do falecimento do Sr. Severino Lino da Silva.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando, o falecimento do Sr. Severino Lino da Silva, ocorrido no dia 24 de outubro de 2019;

Considerando, que o Sr. Severino Lino da Silva, é pai do Vereador Paulo Dantas da Silva; 

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial, por 3 (três) dias a contar da presente data, em todo o território do Município de Ouro Branco – RN, em virtude do falecimento do Sr. Severino Lino da Silva.

 Parágrafo único. Durante o período citado no "caput", as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a esta ourobranquense que sempre se destacou no município de Ouro Branco.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 24 de outubro de 2019, 114º da Fundação e 65º da Emancipação.