A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 01/2019 - CMDCA, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 837/2015, considerando a Resolução CONSEC nº 118/2019, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do município de Ouro Branco/RN, realizado no dia 06 de outubro de 2019.
Comunicado: Lei nº 894/2017
19 de novembro de 2024