A sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, estará fechada nesta terça e quarta- feira, dias 05 e 06 de novembro de 2013, durante todo o expediente, e terá funcionamento apenas interno, sem atendimento à população. O ato acontecerá em outras prefeituras do Rio Grande do Norte, e faz parte do movimento “SOS Municípios”, que alerta sobre a crise financeira que dificulta a administração pública.
As secretarias municipais irão funcionar normalmente com atendimento à população.
SOS Municípios
As prefeituras do Rio Grande do Norte promovem hoje (05) e amanhã (06) protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21 de outubro, as Prefeituras tem suas sedes administrativas fechadas. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
A Prefeitura de Ouro Branco fechou as suas portas hoje,
Também nestes dois dias, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
