Institui a Política de Alfabetização de Crianças na Rede Pública de Ensino do Município de Ouro Branco - RN, estabelece a governança e os instrumentos de implementação, monitoramento e avaliação e dá outras providências.
Município realiza 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
17 de novembro de 2026