Institui a Politica Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros nas Escolas e Creches da Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Ouro Branco/RN, com base na Lei Federal nº 13.722/2018, e dá outras providências.
Prefeitura de Ouro Branco entrega novos equipamentos aos Agentes Comunitários de Saúde
21 de novembro de 2026