A Prefeitura de Ouro Branco esteve representada, nesta terça-feira (17), na capacitação “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”, realizada em Natal. Participaram do evento o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Elizeu Martins, a Controladora Municipal, Alcione Rocha, e o Diretor de Administração e Patrimônio, Almir dos Santos.
Promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a iniciativa reuniu gestores públicos e servidores com o objetivo de fortalecer práticas de ética, transparência e controle na administração pública.
Entre os destaques da programação, esteve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva, que ministrou a palestra “Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos Programas de Integridade e a Resolução 305 do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Durante sua exposição, a procuradora enfatizou que os programas de integridade vão além do combate à corrupção, abrangendo também a proteção das relações de trabalho nos contratos públicos. “A administração precisa se antecipar aos problemas, estruturando bem seus contratos e garantindo os direitos fundamentais”, destacou.
Outro ponto central do encontro foi a Resolução nº 305/2025 do CNMP, que incentiva a adoção de programas de compliance e integridade em todas as esferas, além de reforçar a necessidade de fiscalização eficiente dos contratos administrativos.
A participação da comitiva de Ouro Branco reforça o compromisso da Gestão Municipal com o aprimoramento dos mecanismos de controle interno e com a construção de uma administração cada vez mais responsável, alinhada às boas práticas da gestão pública.
A Prefeitura de Ouro Branco esteve representada, nesta terça-feira (17), na capacitação “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”, realizada em Natal. Participaram do evento o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Elizeu Martins, a Controladora Municipal, Alcione Rocha, e o Diretor de Administração e Patrimônio, Almir dos Santos.
Promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a iniciativa reuniu gestores públicos e servidores com o objetivo de fortalecer práticas de ética, transparência e controle na administração pública.
Entre os destaques da programação, esteve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva, que ministrou a palestra “Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras nos Programas de Integridade e a Resolução 305 do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Durante sua exposição, a procuradora enfatizou que os programas de integridade vão além do combate à corrupção, abrangendo também a proteção das relações de trabalho nos contratos públicos. “A administração precisa se antecipar aos problemas, estruturando bem seus contratos e garantindo os direitos fundamentais”, destacou.
Outro ponto central do encontro foi a Resolução nº 305/2025 do CNMP, que incentiva a adoção de programas de compliance e integridade em todas as esferas, além de reforçar a necessidade de fiscalização eficiente dos contratos administrativos.
A participação da comitiva de Ouro Branco reforça o compromisso da Gestão Municipal com o aprimoramento dos mecanismos de controle interno e com a construção de uma administração cada vez mais responsável, alinhada às boas práticas da gestão pública.
