O Município de Ouro Branco, por meio do Decreto nº 017, de 18 de dezembro de 2025, informa que foi decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira) e 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira), datas que sucedem, respectivamente, as celebrações de Natal e de Ano Novo.

Ressalta-se que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente, a exemplo dos serviços de saúde, limpeza pública e vigilância dos prédios públicos municipais.

A medida visa harmonizar o calendário administrativo neste período, sem prejuízo à prestação dos serviços indispensáveis à população.