A Prefeitura Municipal de Ouro Branco segue firme no compromisso de promover o bem-estar da população, especialmente das famílias que enfrentam maior vulnerabilidade social. Como parte desse compromisso, foi sancionada a Lei nº 1062/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar, de forma permanente, a doação de peixes durante a Semana Santa e de cestas básicas tanto nesse período quanto nas festividades natalinas.
A nova legislação, sancionada pelo prefeito Samuel Souto, estabelece um importante marco nas ações de assistência social do município, assegurando o direito à alimentação digna em datas de profunda relevância simbólica e religiosa para a comunidade ouro-branquense.
De acordo com o texto da lei, a distribuição será destinada a famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo organização, transparência e efetividade na aplicação da medida.
A iniciativa reforça a responsabilidade social da gestão municipal, que tem priorizado ações de inclusão, segurança alimentar e justiça social. Além de atender a uma necessidade urgente, a ação promove solidariedade e respeito à dignidade humana, especialmente em momentos do ano que reforçam valores de empatia, solidariedade e amor ao próximo.
