Pular para o conteúdo principal
  • A+
  • A-
  • gov.br
  • Radar da Transparência
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Radar da Transparência
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Rodapé
Fale Conosco
Prefeitura de Ouro Branco RN - Página Inicial
ocupar espaço
  • Início
  • A Cidade
  • Institucional
  • Portal da Transparência
  • Serviços
  • Carta de Serviço ao Cidadão
  • Ícone do Esic - Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão Acesso a Informação
    • e-SIC
    • Ouvidoria Eletrônica
    • Estatísticas Avaliações
MENU
  • Início
  • A Cidade
  • Institucional
  • Portal da Transparência
  • Acesso Rápido
  • Acesso a informação
    • e-SIC
    • Ouvidoria Eletrônica
  • Radar da Transparência
    O que deseja buscar no site?
    Digite na barra de pesquisa os termos que deseja buscar no site
    1. Início
    2. Leis Municipais
    3. LEI Nº 1037, DE 26 DE MARÇO DE 2024

    LEI Nº 1037, DE 26 DE MARÇO DE 2024

    01/04/2024

    Documentos

    LEI Nº 1037, DE 26 DE MARÇO DE 2024.pdf
    Acesso rápido Atas Avisos de Licitações Contratos Convênios Decretos Estatuto dos Servidores LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Lei Aldir Blanc Lei Orgânica do Município Leis Municipais LOA (Lei Orçamentária Anual) Portarias PPA (Plano Plurianual)

    Últimas Notícias

    notice-img
    Grupo de Idosos participa de Missa com Unção dos Enfermos durante a Festa do Divino Espírito...

    07 de outubro de 2025

    notice-img
    Seresteiros de Ouro celebra a cultura e valoriza os idosos de Ouro Branco

    07 de outubro de 2025

    notice-img
    Conselhos do Instituto de Previdência Própria realizam reunião para prestação de contas

    02 de outubro de 2025

    notice-img
    Semana de Conscientização da Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

    02 de outubro de 2025

    Radar da Transparência Pública

    Veja como o nosso município está sendo avaliado nos critérios nacionais de transparência pública

    Clique aqui
    Brasão Prefeitura Municipal de Ouro Branco - RN

    Prefeitura Múnicipal de

    Ouro Branco

    Fale Conosco

    (84) 98716-8854

    gabinete.ob.rn@gmail.com

    Horário de Funcionamento

    Segunda a Sexta das 7h às 13h

    Av. Manoel Correia, 219, Centro, Ouro Branco - RN.

    CNPJ (MF) nº 08.095.473/0001-21

    © 2013 - 2025 Prefeitura Municipal de Ouro Branco - RN - Todos os direitos reservados - Acessar Painel de Controle - Acessar Email

    Logo Empresa 10Envolve