A Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar, instituída através da Resolução nº 002/2023, dá publicidade ao Edital nº 001/2023, que regulamenta o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Ouro Branco-RN, para o quadriênio 2023/2028.

O Edital, disponível em anexo, especifica os requisitos básicos exigidos, dá informações sobre as inscrições e entrega dos documentos, e dá esclarecimentos acerca de cada etapa do processo.

Para os que desejam inscrever-se, disponibilizamos os anexos das Declarações de Disponibilidade; de Idoneidade; e de Informações, para preenchimento das informações exigidas.