A Prefeitura de Ouro Branco-RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, informa aos responsáveis por animais de pequeno, médio e/ou grande porte, que deixar qualquer animal solto em vias e logradouros públicos é crime, causa acidente de trânsito e coloca vidas em risco.
Assim, a partir desta data, os animais que estiverem soltos nas ruas e outros locais públicos serão apreendidos e os seus responsáveis identificados para adoção de medidas legais, que vão desde aplicação de multa até representação criminal junto ao Ministério Público.
Município divulga programação da Semana da Consciência Negra
12 de novembro de 2026
