Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco – RN, e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município;

Considerando votação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco – RN;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado o Sr Maurino Ramos de Araújo Medeiros como presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco – RN, conforme suas atribuições regimentais.

Art. 2º. Fica nomeada a Srª Maria Raquel de Araújo como vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco – RN, conforme suas atribuições regimentais.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 31 de março de 2017, 111º da Fundação e 63º da Emancipação.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
Prefeita Municipal