Através do Decreto N° 006 de 15 de Junho de 2022, O Prefeito do Município de Ouro Branco-RN, Samuel Oliveira de Souto, no uso de suas atribuições legais, considerando a celebração religiosa de Corpus Christi, em 16 de junho de 2022, dada como Ponto Facultativo nacional, Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais nesta quinta-feira, 16.
Vale salientar que os efeitos deste Decreto não se aplicam aos serviços considerados imprescindíveis, como serviços de saúde, limpeza pública e vigilância em todos os prédios do Governo Municipal.