Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  • A+
  • A-
  • gov.br
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Rodapé
Fale Conosco
ocupar espaço
  • Início
  • A Cidade
  • Institucional
  • Portal da Transparência
  • Serviços
  • Acesso a Informação
    • e-SIC
    • Ouvidoria Eletrônica
MENU
  • Início
  • A Cidade
  • Institucional
  • Portal da Transparência
  • Acesso Rápido
  • Acesso a informação
    • e-SIC
    • Ouvidoria Eletrônica
    Deseja Buscar uma Notícia ou Documento?
    • Documento
    • Notícia
    Pesquisar
    Digite na barra de pesquisa os termos que deseja buscar no site
    1. Início
    2. Decretos
    3. DECRETO Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

    DECRETO Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

    05/01/2021

    Documentos

    DECRETO Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.pdf
    Acesso rápido Atas Avisos de Licitações Contratos Convênios Decretos Estatuto dos Servidores LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Lei Aldir Blanc Lei Orgânica do Município Leis Municipais LOA (Lei Orçamentária Anual) Portarias PPA (Plano Plurianual)

    Últimas Notícias

    notice-img
    Ouro Branco marca presença no III Congresso Conecta Municípios Potiguares

    14 de abril de 2025

    notice-img
    Instituto de Previdência participa do III Seminário da ANORPREV em Natal/RN

    14 de abril de 2025

    notice-img
    Prefeitura realiza Audiência Pública para discutir LDO 2026 e elaborar Plano Plurianual 2026-2029

    09 de abril de 2025

    notice-img
    EMJONF desenvolve projeto de recomposição de aprendizagens com foco no SAEB e IFRN

    08 de abril de 2025

    logo_rodape

    Prefeitura Múnicipal de

    Ouro Branco

    Fale Conosco

    (84) 98716-8854

    gabinete.ob.rn@gmail.com

    Horário de Funcionamento

    Segunda a Sexta das 7h às 13h

    Av. Manoel Correia, 219, Centro, Ouro Branco - RN.

    CNPJ (MF) nº 08.095.473/0001-21

    © 2013 - 2025 Prefeitura Municipal de Ouro Branco - RN - Todos os direitos reservados - Acessar Painel de Controle - Acessar Email