Exonera servidor efetivo do quadro de funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e demais fundamentos;

Considerando o inciso IX do Art. 57, da Lei Orgânica do Município, e a Lei Complementar nº 01/2009 e Lei Complementar nº 02/2009;

Considerando pedido apresentado a esta municipalidade por parte do Sr Bruno Jorge Pereira de Almeida;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr Bruno Jorge Pereira de Almeida, registrado sob matrícula nº 056, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que assim deixa de fazer parte do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 10 de maio de 2016, 110º da Fundação e 62º da Emancipação.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

Prefeita Municipal