O Prefeito Samuel Souto, considerando o feriado religioso nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, em 12 de outubro e o Decreto Estadual nº 30.952, de 05 de outubro de 2021, que decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Decreta ponto facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).

Vale Salientar que os efeitos deste Decreto não se aplicam aos serviços considerados imprescindíveis, incluindo-se aqui, entre outros, os serviços de saúde, limpeza pública e vigilância em todos os prédios do Governo Municipal.