A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, irá realizar a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor a primeira formação do Colegiado do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI - triênio 2021/2024, como uma ação de combate a violência na semana alusiva a Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, grande mal que vem assolando os idosos, e efetivação da politica para idosos em nosso município. Dessa forma, o Prefeito do Município de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 3º da Lei Municipal nº 639/2010, CONVOCA a Sociedade Civil Organizada que luta pela garantia de direitos de idosos no município de Ouro Branco, para participarem da eleição para escolha dos conselheiros municipais, representantes da Sociedade Civil, para cumprirem mandato no período de junho de 2021 a junho de 2024, observando as disposições constitucionais e demais normas aplicáveis.

 A eleição ocorrerá no dia 18 de junho de 2021, no horário entre 09 e 10 horas do mesmo dia, via Google Meet, em link que será disponibilizado com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas da data de realização da eleição, com ampla divulgação em meios de comunicação oficiais do Município de Ouro Branco-RN.

Poderão concorrer à eleição para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso os representantes de Organização de grupo ou movimento do idoso; representantes do Credo Religioso com políticas explícitas e regulares de atendimento e promoção do idoso e representante de outras entidades que comprovem possuir políticas explícitas permanentes de atendimento e promoção do idoso,

O processo de escolha visa o preenchimento de 5 (cinco) vagas para as representações titulares da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes.

RESPEITAR A PESSOA IDOSA É TRATAR O SEU FUTURO COM RESPEITO!