Exonera Secretário do quadro de funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

PREFEITA CONSTITUCIONAL do Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e IX do art. 57 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil;

Considerando pedido apresentado pelo senhor Zulamar Juarez de Souza;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr Zulamar Juarez de Souza, antes nomeado para desenvolver função em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município de Ouro Branco – RN, que assim deixar de fazer parte do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete da Prefeita, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco – RN, 31 de março de 2016, 110º da Fundação e 62º da Emancipação.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

Prefeita Municipal