O Conselho Municipal de Política Cultural, em conjunto com a Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, nomeado pela Portaria número 046/2020, de 23 de novembro de 2020, considerando a Lei Aldir Blanc de

Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas no edital nº 001/2020-SMCTOB, torna público a relação dos projetos selecionados e que foram aprovados pela equipe técnica da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura. Confira os aprovados nos documentos em anexo.