Saúde

Reestruturação, ampliação e climatização da sede da Secretaria Municipal de Saúde, concentrando todos os serviços em um só lugar; aquisição de equipamentos laboratoriais; implantação do raio-x odontológico; reestruturação do centro cirúrgico do Hospital e Maternidade Mãe Paula para realização de pequenas cirurgias; climatização do consultório clínico do Hospital; aquisição de carro para a Vigilância Sanitária; Aquisição de Autoclave; Implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com Psicólogo, fisioterapeuta, fonaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico; Adesão ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS); Disponibilização de Médico plantonista 24 horas por dia nos finais de semana no Hospital e Maternidade local; realização de teste da orelhinha pela primeira vez no próprio município; Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde; Implementação de ações para a saúde da mulher de forma continuada e permanente no Hospital; melhoramento na remuneração dos agentes comunitários de saúde; reimplantação do Programa Saúde na Escola; investimentos na infra-estrutura da saúde; conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS-II); aquisição de novos computadores, telefones, aparelhos de ar-condicionado.

Como metas para 2014, Drª Fátima destacou a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (PSF I); reforma e ampliação do Posto de Saúde da Timbaúba; Aquisição de equipamentos para a Atenção Básica, com investimento de R$ 350.000 via emenda parlamentar; aquisição de equipamentos de atenção especializada com investimento de R$ 250.000; aquisição de equipamentos para o núcleo de fisioterapia hospitalar.

Todos os investimentos já somam um montante de R$ 2 milhões.

Educação

Regularização do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), FUNDEB; Atualização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2013, o Governo Municipal manteve merenda, transporte escolar e material de expediente com recursos próprios, devido à falta de prestação de contas nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Outras ações: adesão ao Sistema de Gestão Tecnológica (SIGETEC); adesão ao Projeto Trilhas; Mais Educação; Programa Saúde na Escola (PSE); Adesão à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Apoio ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); adesão ao Brasil Alfabetizado; pagamento do piso nacional aos professores da rede municipal de ensino em 2013 e 2014, com reajuste devido; pagamento do salário de dezembro de 2012 aos professores; capacitação de merendeiras e ASG’s com Nutricionistas; apoio a eventos; transporte gratuito para estudantes que fizeram provas do ENEM e IFRN; transporte gratuito para universitários que estudam em Caicó-RN e Patos-PB; aquisição de mobiliário e equipamentos para a nova creche municipal; Implementação de parceria com o SENAI; Realização de diversos cursos de capacitação.

Para 2014, está prevista a construção da calçada da creche; construção da quadra de esportes e acesso à EMJONF; Investimento de R$ 20 mil na compra de brinquedos didáticos.

Assistência Social

Reestruturação do Serviço de Fortalecimento de Vínculos, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Telecentro; ações de melhorias ao suporte a famílias atendidas; melhoria no cadastro do Programa Bolsa Família; expansão do grupos da terceira idade, crianças, jovens, deficientes; aquisição de moradias pelo Programa Nacional de Habitação e Programa Nacional de Habitação Rural; execução da segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida, com a construção de 40 unidades habitacionais; apoio financeiro a beneficiários eventuais; reativação do Programa do Leite; ações de combate ao trabalho infantil; aquisição de recursos do Programa Água para Todos; elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico; apoio às atividades em datas comemorativas; apoio às ações e visitas domiciliares psicossocial urbana e rural; reforma de prédio para implantação da sede própria do Conselho Tutelar e CREAS; aquisição de veículo para o Conselho Tutelar, além de cinco computadoes, impressora, geladeira e gelágua; informatização do Cadastro Único com aquisição de mais de 12 computadores; ativação da banda de Flauta Doce; apoio às ações para viabilização do BPC.

Obras, Infra-estrutura e Transportes

Manutenção e recuperação de estradas vicinais e mata-burros na zona rural; limpeza de poços, cacimbas e barreiros; aquisição de motoniveladora, pá-carregadeira, retro-escavadeira, caminhão caçamba, caminhão pipa, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário e PAC 2; aquisição de uma viatura para a Polícia Militar local; Passagem Molhada sobre o Rio Quipauá e Aroeiras; Conclusão do Mercado Público; Pavimentação das Ruas: Julia Alves, Firmo Lopes, Severino Lourenço; Conclusão da Quadra de Esportes da comunidade Lages; Restauração da sede da Filarmônica Manoel Felipe Nery; Conclusão do Campo de Futebol; Construção do novo prédio para o Arquivo da Prefeitura; Recuperação e Manutenção da iluminação pública; limpeza e manutenção de esgotos.

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Minerais

Adesão ao Garantia-Safra; Parceria com a CONAB; parceria com a EMATER: Compra Direta, Torta, peixes, barragens subterrâneas, filtros, sementes; ações de combate à seca: parceria com a Defesa Civil, DNOCS, com a aquisição de 04 sistemas de abastecimento de água (comunidades Furnas, São Roque, Aroeiras e Poção – Serra do Poção);

Cultura, Turismo e Esporte

Integração de Ouro Branco ao Sistema Nacional de Cultura; Implantação do Sistema Municipal de Cultura; estruturação da Secretaria de Cultura; apoio para a realização da III Conferência Municipal de Cultura, também para participação nas etapas estadual e nacional; apoio às festas e tradições; incentivo às manifestações culturais; apoio à Filarmônica Manoel Felipe Nery e Manairama FM através de subvenções; apoio a eventos e encenações culturais, feiras e exposições; reestruturação do palco e disponibilização de equipe técnica para eventos; integração ao polo de turismo do Seridó; aquisição de materiais esportivos; apoio para participação em campeonatos e torneios regionais (Seridosão, Jerns, et.) e torneios locais; reforma da quadra Governador José Agripino Maia;

Administração e Finanças

Regularização da dívida junto ao INSS para o município poder celebrar convênios; manutenção da regularidade do pagamento aos servidores; pagamento do piso nacional dos professores e salário de dezembro de 2012; reestruturação da rede de informática; reorganização e cadastramento do patrimônio público; reforma tributária; Implantação do Regime Próprio de Previdência;

Habitação

Aquisição de 90 unidades habitacionais na zona rural: 40 no São Roque (faltando apenas ordem de serviço e 50 unidades na comunidade Lages (em fase de análise de documentos dos beneficiários); As 40 casas que vão ser construídas na zona urbana tinha pendência em relação ao terreno, mas foi resolvido e já foi dada ordem de serviço, e a construtora vai iniciar obras;

Passagem Molhada

A prefeita falou do Laudo da engenheira da Prefeitura, que atestou a regularidade por parte das instituições competentes. Diante dos problemas encontrados, garantiu que só vai receber a obra quando todos os problemas forem resolvidos. Ela aludiu ainda ao fato de o Ministério da Agricultura e a Caixa Econômica Federal terem aprovado, mas a empresa só recebeu metade dos recursos, estando pendente a outra metade, que só será liberada acaso sejam resolvidos os problemas. Além disso, a empresa ainda terá 5 anos de responsabilidade sobre a obra.