A Prefeitura Municipal de Ouro Branco-RN, através da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica a todos os interessados, que está coletando dados individuais e coletivos a serem analisados para fins da Lei Aldir Blanc (nº 14.017, de 29 de junho de 2020). A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo Presidente da República após tramitar na Câmara e no Senado por pouco mais de um mês, e dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Poderão se inscrever pessoas, grupos, associações e instituições do setor cultural, incluindo as diversas linguagens como artes cênicas (teatro, dança e circo), literatura, capoeira, audiovisual, multimídia, evento, patrimônio cultural, museu, carnaval, tradições populares, cordel, artes plásticas, biblioteca, ponto de cultura e outros seguimentos.

Os formulários estão disponíveis em dois links criados no Google Forms, sendo um para cadastros individuais e outro para cadastros coletivos. As informações serão coletadas até o dia 20 de julho do corrente ano.

Formulário individual: bit.ly/AuxilioCulturalOB1

Formulário para Grupos, Associações, Micro Empreendedor Individual (MEI), empresas e demais instituições: bit.ly/AuxilioCulturalOB2