Prefeita atende pleito buscado pelos profissionais desde o ano de 1997


A Prefeita de Ouro Branco, Drª Fátima Silva, reuniu-se na manhã desta terça-feira (28), com os agentes comunitários de saúde do município. O objetivo da reunião era discutir benefícios pleiteados pela categoria.

O principal assunto foi o incentivo estabelecido na Portaria 260, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) o custo por Agente Comunitário de Saúde (ACS), valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. O uso do recurso fica a critério de cada gestor.

Segundo o ACS Carlos Costa, representante da categoria, desde o ano de 1997, quando o recurso começou a ser repassado pelo Ministério da Saúde, empreenderam-se muitas lutas, com todos os gestores, e jamais tiveram êxito: “Era uma questão mesmo de sensibilidade do gestor. Somente agora, na gestão da Drª Fátima, houve esse reconhecimento de que seria justo repassar esse incentivo em forma de salário (…) Todos nós ficamos gratos e encorajados a trabalhar com ainda mais afinco, proporcionando uma atenção de qualidade à população”. Carlos destacou ainda que Ouro Branco é a terceira cidade do Seridó (depois de Santana do Matos e Caicó) a conceder o benefício.


O valor repassado pelo Ministério da Saúde, da ordem de R$ 950, será como uma gratificação, reconhecimento pelo trabalho dos ACS’s, em parcela única anual.

A prefeita Drª Fátima avaliou como sendo positiva o encontro com os ACS’s: “é fundamental o papel dos agentes comunitários de saúde na Atenção Básica. Eles estão diretamente ligados à comunidade, visitam os lares, e são instrumentos indispensáveis na promoção de uma saúde efetiva para a população. Temos muito a ganhar com essa iniciativa. Com o incentivo, estamos sim reconhecendo o trabalho de nossos agentes, e acreditamos que a comunidade tem muito a ganhar com isso”.

A iniciativa em discutir a questão foi da própria prefeita, e não houve necessidade de debates. A partir de fevereiro, os ACS perceberão o salário base de R$ 950,00. A única exigência do Executivo foi que o trabalho seja feito com dedicação, para que se faça jus ao que a população merece.