Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco - Ouro Branco PREV
O Ouro Branco PREV desempenha um papel fundamental na garantia de segurança e estabilidade para os servidores públicos do município. Como instituição responsável pela gestão previdenciária, o Instituto assegura que os direitos previdenciários dos servidores sejam respeitados, oferecendo benefícios como aposentadoria, pensões e outros auxílios previstos em lei.
A importância do Ouro Branco PREV vai além do cumprimento de obrigações legais. Ele representa um compromisso com o bem-estar e a dignidade dos servidores que dedicam suas carreiras ao serviço público. Ao administrar de forma responsável os recursos previdenciários, o Instituto contribui para a tranquilidade e o planejamento futuro de milhares de famílias, permitindo que os servidores tenham a certeza de que, ao final de suas jornadas, poderão contar com uma renda estável e justa.
Além disso, o Ouro Branco PREV fortalece a gestão pública ao promover a sustentabilidade financeira e atuarial do sistema previdenciário municipal. Isso reflete diretamente na saúde financeira do município, garantindo que os compromissos com os servidores sejam honrados de forma contínua e equilibrada.
Presidente: Luanna Elízia Dantas dos Santos Silva de Azevedo
Procuradora Previdenciária: Juliana Azevedo Lucena de Araújo
Contadora: Silvânia de Medeiros
Endereço: Avenida José da Penha, 209, Centro, Ouro Branco-RN
E-mail: ourobrancoprev@hotmail.com
Competência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco - Ouro Branco PREV
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Criação e Base Legal
O OUROBRANCOPREV, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco, é uma Autarquia Municipal instituída pela Lei Municipal nº 851/2013. Sua criação reflete o compromisso do município em garantir a gestão previdenciária eficiente e transparente para os servidores públicos municipais. -
Finalidade e Atuação
O Instituto tem como principal finalidade administrar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais, assegurando a proteção social e previdenciária conforme estabelecido na legislação vigente. -
Amparo Legal Atualizado
A gestão e as diretrizes do OUROBRANCOPREV estão regulamentadas pela Lei Complementar Municipal nº 001/2021, que define de forma clara e estruturada os direitos e deveres relacionados ao RPPS, garantindo a sustentabilidade do sistema previdenciário. -
Compromisso com os Servidores
O OUROBRANCOPREV desempenha um papel essencial na segurança e no bem-estar dos servidores públicos de Ouro Branco, administrando recursos e benefícios de maneira responsável e alinhada às necessidades dos segurados e de suas famílias.
