Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos tem como principal finalidade a fiscalização, planejamento e execução de programas, projetos e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da infraestrutura urbana. Seu papel é essencial para garantir que o município cresça de forma ordenada, respeitando os princípios do urbanismo, da sustentabilidade e da qualidade de vida para seus habitantes.
A Secretaria é responsável por coordenar as ações de planejamento urbano, promovendo a ordenação do espaço público, o crescimento harmonioso da cidade e a melhoria das condições de mobilidade, saneamento básico, iluminação e pavimentação. Além disso, atua estrategicamente no planejamento e na execução de projetos de habitação de interesse social, visando à oferta de moradias dignas para a população em situação de vulnerabilidade.
No que diz respeito ao meio ambiente, a Secretaria desenvolve ações voltadas para a preservação ambiental, o controle da poluição e o uso sustentável dos recursos naturais. Também realiza a fiscalização de atividades que impactam o meio ambiente, assegurando o cumprimento das normas ambientais e promovendo um desenvolvimento equilibrado com a natureza.
A Secretaria desempenha um papel importante na gestão dos serviços urbanos, como limpeza pública, coleta de lixo, conservação de áreas verdes e espaços públicos, garantindo que a cidade se mantenha limpa, organizada e saudável para os cidadãos.
Com uma abordagem integrada, a Secretaria busca articular diversas áreas e órgãos para promover a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do município. Seu objetivo é assegurar que o crescimento urbano seja planejado de forma eficiente e que o meio ambiente seja protegido para as gerações futuras.
Secretário: Tailson da Mata Silva
Diretor de Serviços Urbanos:
Endereço: Rua José Barbosa, s/n, Bairro Divino Espírito Santo, Ouro Branco-RN
Horário de Funcionamento:
Manhã: 07h às 11h
Tarde: 13h às 17h
E-mail: secinfraestrutura@ourobranco.rn.gov.br
Competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
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Coordenar, executar e fiscalizar a política de construção, ampliação, reforma e conservação de prédios e equipamentos públicos
A Secretaria é responsável por planejar, implementar e monitorar ações voltadas para a construção, ampliação, reforma e manutenção dos prédios e equipamentos públicos. Isso inclui garantir que as obras sejam realizadas com qualidade e segurança, atendendo às necessidades da população e garantindo a funcionalidade das infraestruturas. -
Coordenar a utilização e conservação dos bens móveis e imóveis do Município
A Secretaria gerencia o uso e a conservação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao município. Isso envolve manutenção regular, organização e controle sobre sua utilização, assegurando que sejam preservados e usados de forma eficiente. -
Coordenar, executar e fiscalizar a organização urbanística do Município
A Secretaria planeja e implementa ações para organizar e ordenar o espaço urbano, promovendo um crescimento estruturado e sustentável. Isso inclui a fiscalização de construções e a implementação de políticas que garantam o desenvolvimento harmonioso da cidade. -
Organizar, executar e monitorar os serviços públicos desenvolvidos pelo Município
A Secretaria organiza e executa serviços essenciais como saneamento básico, iluminação e limpeza pública. Além disso, monitora a qualidade desses serviços, garantindo que atendam às necessidades da população de forma eficiente e contínua. -
Coordenar, executar e fiscalizar as políticas de proteção e desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e de gestão e manejo de resíduos sólidos
A Secretaria implementa e fiscaliza políticas ambientais voltadas para o desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e manejo adequado de resíduos sólidos, promovendo práticas sustentáveis e cumprindo as normas ambientais. -
Desenvolver, em parceria com a União e o Estado, a política municipal de habitação de interesse social
A Secretaria colabora com a União e o Estado para desenvolver políticas habitacionais voltadas à população de baixa renda. Isso inclui a construção de moradias de interesse social e a implementação de programas que garantam o acesso à moradia digna.
