Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação tem como principal finalidade assegurar à população o acesso à educação básica de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios da sociedade. Suas responsabilidades incluem a manutenção e gestão eficiente da rede pública municipal de ensino, garantindo condições adequadas para o funcionamento das escolas e a valorização dos profissionais da educação.
Além disso, a Secretaria busca oferecer assistência aos estudantes por meio de ações que favoreçam a permanência escolar, o aprendizado e a igualdade de oportunidades. Com um compromisso firme com a educação inclusiva e transformadora, a Secretaria trabalha para fortalecer o papel da escola como um espaço de construção do conhecimento, cidadania e inclusão social.
Secretária: Elís Regina Azevedo da Silva
Diretora do CMEI Kleyse Medeiros de Araújo: Ana Célia da Silva
Vice-Diretor do CMEI Kleyse Medeiros de Araújo: Humberto de Azevedo Medeiros
Diretor da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (EMJONF): Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega
Vice-Diretora da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (EMJONF): Dalisangela Kecia Silva de Sousa
Endereço: Avenida José da Penha, 480 – Centro, Ouro Branco-RN, CEP: 59347-000
Telefone: (84) 3477-0154
E-mail: seceducacao@ourobranco.rn.gov.br
Horário de Funcionamento: 7h às 12h e 14h às 17h
Competências da Secretaria Municipal de Educação
- Organizar, manter e desenvolver o sistema de ensino municipal, integrando-se às políticas e planos educacionais da União e do Estado do Rio Grande do Norte:
Estruturar e gerenciar o sistema educacional do município, alinhando suas ações às diretrizes e metas estabelecidas pelos governos federal e estadual, assegurando qualidade e eficiência no ensino público. - Oferecer, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, prioritariamente a educação infantil em creches e pré-escolas, e o ensino fundamental:
Garantir o acesso à educação infantil e ao ensino fundamental, com apoio técnico e financeiro das esferas estadual e federal, priorizando a formação inicial das crianças e o aprendizado básico. - Organizar e assumir, com a assistência financeira da União e do Estado, quando necessário, o transporte escolar dos alunos da rede municipal:
Assegurar transporte seguro e acessível para os estudantes, especialmente aqueles residentes em áreas rurais ou distantes das escolas, promovendo a permanência escolar. - Promover, com a assistência financeira da União e observando as suas diretrizes, o Programa de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino:
Coordenar a oferta de alimentação escolar de qualidade, respeitando as normas federais e priorizando a nutrição adequada para o desenvolvimento dos estudantes. - Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica, e promover a chamada pública:
Realizar o levantamento anual da população em idade escolar e daqueles que não concluíram a educação básica, incentivando o retorno à escola por meio de campanhas de conscientização. - Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola dos alunos da rede municipal de ensino:
Monitorar a assiduidade dos estudantes e atuar em parceria com as famílias para garantir a regularidade da frequência escolar, prevenindo a evasão. - Promover a distribuição de material escolar e fardamento aos alunos de sua rede de ensino:
Assegurar que todos os estudantes tenham acesso a materiais didáticos e uniformes, contribuindo para a igualdade de condições de aprendizado e a identidade escolar. - Gerir os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB):
Administrar de forma eficiente e transparente os recursos do FUNDEB, garantindo sua aplicação em ações que promovam o desenvolvimento da educação básica e a valorização dos profissionais da educação.
