A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que terça-feira (06 de abril) inicia a entrega de kits de merenda escolar. Os kits serão entregues a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, nas escolas EMJONF e CMEI.
Os pais e responsáveis devem ir até o CMEI KLEYSE MEDEIROS DE ARAÚJO para fazer a retirada do kit, seguindo horário divulgado nos grupos das turmas.
A regra que permitiu a entrega de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente aos estudantes durante a pandemia de coronavírus continua valendo. Ou seja, permanece em vigor a modificação realizada na Lei nº 11.947/2009, de 7 de abril de 2020, que autoriza os entes federativos, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae a estudantes ou responsáveis. A ação visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede.
Para a entrega dos kits de merenda, contamos com a presença da equipe gestora escolar, Nutricionista Técnica da educação, representante Técnico da Assistência Social, representante do Conselho Tutelar, representante do Conselho de Alimentação Escolar e representante da Vigilância Sanitária. Garantindo segurança às famílias, a ação segue todos os protocolos sanitários necessários para o enfrentamento do coronavírus.
O USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO!
Atenciosamente:
Secretaria Municipal de Educação
