Gabinete do Prefeito
O Gabinete do Prefeito tem como finalidade central oferecer gestão e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Executivo Municipal, garantindo o suporte necessário para a tomada de decisões estratégicas e a condução eficiente das políticas públicas. Suas atribuições incluem planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e administrativas, promovendo a integração entre as políticas públicas e as atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Por meio de uma atuação articulada e estratégica, o Gabinete busca assegurar a coerência e a eficiência na execução das diretrizes governamentais, atuando como um elo essencial entre o Prefeito, os diversos setores da administração municipal e a sociedade. Dessa forma, contribui para o alinhamento das iniciativas municipais com as demandas da população, fortalecendo a gestão pública e promovendo o desenvolvimento sustentável do município.
Prefeito: Samuel Oliveira de Souto
Vice-Prefeito: Francisco Lucena de Araújo Filho
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito: Elizeu Gomes Martins
Assessor de Comunicação: José César Dutra de Araújo Filho
Chefe da Junta Municipal de Serviço Militar: Romualdo José de Azevedo Martins
Endereço: Avenida Manoel Correia, 219 - Centro, Ouro Branco - RN, CEP: 59347-000
Telefone: (84) 9 8716-8854
E-mail: gabineteob@ourobranco.rn.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Competências do Gabinete do Prefeito
O Gabinete do Prefeito tem como finalidade prestar gestão e assessoramento direto e imediato ao Prefeito, além de planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas. Busca promover a integração entre as políticas públicas e as atividades dos órgãos e entidades da Administração Pública, com as seguintes competências:
- Elaboração e coordenação da agenda do Prefeito Municipal
O Gabinete é responsável por organizar e gerenciar os compromissos oficiais do Prefeito, garantindo a pontualidade e a eficiência nas atividades diárias, bem como a priorização de ações estratégicas. - Formulação de subsídios para pronunciamentos do Prefeito
Com o auxílio das secretarias e outros órgãos municipais, o Gabinete prepara informações e materiais que servem de base para os pronunciamentos do Prefeito, assegurando clareza e alinhamento às políticas públicas. - Assistência direta ao Prefeito no desempenho de suas atribuições
O Gabinete apoia o Prefeito em diversas frentes:
- No relacionamento com o Poder Legislativo Municipal e os partidos políticos, promovendo diálogo e articulação institucional.
- Na interação e articulação com entidades da sociedade civil em temas de interesse público ou governamental.
- Na articulação política com os Governos Federal, Estadual e Municipais, fortalecendo parcerias e alinhamentos estratégicos.
- Na coordenação e acompanhamento das atividades das Secretarias Municipais, contribuindo para a formulação de projetos e políticas públicas.
- Na integração das ações governamentais, realização de estudos político-institucionais e desenvolvimento de projetos de políticas públicas para o município.
- Supervisão e execução das atividades administrativas do Gabinete
O Gabinete coordena as tarefas administrativas internas, garantindo o funcionamento eficiente e organizado do setor. - Planejamento estratégico e modernização do Município
Participa ativamente na formulação de estratégias de desenvolvimento e modernização das políticas e serviços municipais, alinhando as ações do governo às demandas da população. - Preparação de subsídios para ações de governo
Elabora materiais e análises que orientam a formulação de ações e projetos governamentais, contribuindo para decisões bem fundamentadas. - Elaboração de mensagens do Poder Executivo ao Poder Legislativo
Redige e organiza mensagens oficiais que comunicam iniciativas, projetos e demandas do Executivo ao Legislativo, promovendo transparência e cooperação entre os poderes. - Preparação de atos submetidos ao Prefeito Municipal
Prepara os documentos e atos administrativos que demandam aprovação ou assinatura do Prefeito, garantindo conformidade legal e técnica. - Publicação e preservação de atos oficiais
Responsável por divulgar e arquivar os atos oficiais do governo municipal, assegurando o registro histórico e a transparência das ações governamentais. - Atividades de secretariado particular do Prefeito
Presta suporte direto ao Prefeito em questões pessoais relacionadas ao exercício do cargo, otimizando sua rotina e organização.
