Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas tem como principal objetivo o planejamento, execução e acompanhamento de ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento da gestão municipal. Sua atuação abrange a elaboração e o acompanhamento do processo orçamentário, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Além disso, a Secretaria é responsável pela elaboração, execução e fiscalização dos planos de contratações públicas, garantindo que os processos licitatórios sejam conduzidos de acordo com as normas legais, promovendo a legalidade, a competitividade e a transparência nas aquisições realizadas pelo município. Por meio de uma gestão integrada e eficiente, a Secretaria contribui para o fortalecimento da administração pública, promovendo o uso responsável dos recursos e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Secretária: Maria Cristina da Nóbrega Azevedo Araújo
Diretora do Departamento de Compras Públicas: Ailane Shirley de Medeiros Silva Menezes
Endereço: Avenida Manoel Correia, 219, Centro, Ouro Branco-RN. CEP: 59347-000
Telefone: (84) 9 8716-8854
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
E-mail: secplanejamento@ourobranco.rn.gov.br
Competências da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas
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Promoção de Ações para o Planejamento Territorial, Econômico e Social
A Secretaria é responsável por promover ações que visem à construção do planejamento territorial, econômico e social do município. Para isso, atua em articulação e cooperação com a União, o Estado e a Sociedade Civil, garantindo uma abordagem integrada e colaborativa no desenvolvimento da cidade. -
Coordenação de Estudos de Viabilidade para o Planejamento Estratégico
A Secretaria coordena estudos de viabilidade para a construção do planejamento estratégico da administração pública municipal, com o objetivo de otimizar recursos e potencializar os resultados das ações públicas. -
Coordenação do Planejamento Orçamentário Municipal
Em conjunto com as demais secretarias e órgãos municipais, a Secretaria coordena o planejamento, a discussão e a elaboração das propostas do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), assegurando que os recursos sejam alocados de forma eficiente e alinhada às necessidades do município. -
Gestão de Licitações, Aquisições e Contratações
A Secretaria planeja, coordena, controla e operacionaliza ações relacionadas à implementação de estratégias e soluções voltadas para licitações, aquisições, contratações e alienações de bens, com foco na legalidade, transparência e eficiência dos processos. -
Execução de Procedimentos Licitatórios e Contratações
A Secretaria é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades relacionadas à realização de procedimentos licitatórios, contratações diretas e alienações de bens e serviços, incluindo os de engenharia, sempre em conformidade com as normas legais e regulatórias. -
Gestão de Aquisições e Contratações de Tecnologia da Informação
A Secretaria planeja, coordena, supervisiona e executa atividades voltadas para a aquisição, contratação e gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, de uso comum, para atender aos órgãos e entidades da administração pública municipal, garantindo a eficiência dos serviços prestados. -
Gestão de Registros de Preços
A Secretaria sugere a adesão, assina e gerencia as atas de registros de preços no âmbito da administração pública municipal, contribuindo para a otimização das compras públicas e garantindo melhores condições para a gestão de recursos.
