Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania tem como finalidade principal garantir a proteção social do cidadão e das famílias, promovendo o bem-estar e a inclusão social. Essa missão é concretizada por meio da execução de programas, projetos e ações voltados à promoção da dignidade humana, à redução das desigualdades e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Atuando no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria busca assegurar o acesso a direitos fundamentais, priorizando a atenção às populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Suas iniciativas abrangem desde a oferta de benefícios e serviços socioassistenciais até o desenvolvimento de políticas que fomentem a autonomia e a cidadania.
Com uma abordagem integrada e articulada, a Secretaria também trabalha em parceria com outras instituições públicas, privadas e da sociedade civil, ampliando o alcance de suas ações e promovendo uma rede de proteção social eficaz e humanizada.
Secretária: Luzilene Figueiredo de Medeiros
Endereço: Rua João Melquíades nº 122, Centro, Ouro Branco-RN
Telefone: (84) 98881-6487
E-mail: smas.ob.rn@gmail.com
Horário de Funcionamento:
Manhã 07h às 11h
Tarde 13h às 17h
Diretora de Proteção Social Básica Keila Christine dos Santos Nogueira
Chefe da Divisão de Apoio à Criança Adolescente e Jovem Jully Paulyanna Silva Pereira Ribeiro
Gerente dos Serviços de Cadastro Único e Benefícios Sociais Elaine Cristine de Araújo
Chefe da Divisão de Limpeza Copa e Almoxarifado João Batista de Souza
Competências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Política municipal de assistência social em consonância com a política nacional e estadual
A Secretaria tem a responsabilidade de implementar e executar a política municipal de assistência social, alinhando-a com as diretrizes nacionais e estaduais. Isso garante a integração e a coerência nas ações de assistência social, promovendo uma rede de proteção eficaz para a população em situação de vulnerabilidade. - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social
A gestão do Fundo Municipal de Assistência Social é uma atribuição importante da Secretaria, que deve administrar os recursos financeiros destinados à execução de políticas públicas de assistência social. A correta aplicação desses recursos assegura a continuidade e a qualidade dos serviços e programas oferecidos à população. - Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil
A Secretaria deve desenvolver e implementar projetos voltados ao combate à pobreza, estabelecendo parcerias com organizações da sociedade civil para ampliar o alcance e a eficácia dessas ações. Isso pode incluir programas de inclusão social, capacitação e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. - Atender às ações assistenciais de caráter de emergência
Em situações de crise ou emergência, como desastres naturais ou situações de risco social, a Secretaria tem o papel de coordenar e executar ações assistenciais imediatas, garantindo a proteção e o suporte às famílias afetadas. Isso inclui a distribuição de recursos, alimentos e serviços de saúde e apoio psicossocial. - Cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito local, observando as regras dos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 8.742/93
A Secretaria pode cofinanciar iniciativas que visem ao aprimoramento da gestão e à implementação de serviços, programas e projetos de assistência social no município. Para isso, deve seguir as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 8.742/93, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira transparente e eficiente. - Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito de atuação
A Secretaria é responsável por monitorar e avaliar a execução da política de assistência social, a fim de verificar a efetividade das ações e identificar áreas que precisam de ajustes ou melhorias. O acompanhamento contínuo permite que a gestão seja mais eficiente e que as necessidades da população sejam atendidas de maneira mais adequada. - Articular, em parceria com a União, o Estado e a sociedade, no estabelecimento de diretrizes e na execução de ações e programas nas áreas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de renda, de cidadania e de assistência social
A articulação com a União, o Estado e a sociedade civil é fundamental para o sucesso das políticas de assistência social. A Secretaria deve trabalhar em conjunto com esses entes para definir diretrizes e executar programas nas áreas de desenvolvimento social, segurança alimentar, geração de renda, cidadania e assistência social, criando uma rede de apoio integrada.
