Início > Notícias

Notícias

Lei Complementar nº 01

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco – RN; e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RN, Faz saber que ...

31 de Dezembro de 2009 às 06:00

Lei nº 600/2008

 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL de Ouro Branco, fa&...

24 de Dezembro de 2008 às 07:00

Lei Complementar 001/2008

Cria cargos comissionados ao Quadro de Pessoal deste município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte: Faço saber que ...

18 de Março de 2008 às 07:00

Lei Complementar 001/2004

Cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO – RN faço saber que a Câ...

10 de Dezembro de 2004 às 07:00

© Prefeitura Municipal de Ouro Branco RN - Todos os direitos reservados. | Acessar painel de controle