Lei nº 893em 08 de Setembro de 2017
Autoriza o Município de Ouro Branco Celebrar Convênios de Cessão de Servidores Públicos Municipais Efetivos aos demais &Oac…
Lei Complementar nº 16em 28 de Junho de 2017
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Instituto de Previdência de Ouro Branco, e dá outras provi…
Lei nº 887em 03 de Janeiro de 2017
Institui o Mês “Outubro Rosa” no município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCION…
Lei nº 886em 28 de Dezembro de 2016
Institui normas de proteção e estímulo à preservação do Carnaval de Rua e suas tradições cultu…
Lei nº 881/2016em 07 de Julho de 2016
Dispõe sobre a denominação do Edifício da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais, e dá outras…
Lei nº 880/2016em 07 de Julho de 2016
Dispõe sobre denominação do Polo Minerador de Beneficiamento da Pedra Quartzito, em Ouro Branco/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL do…
Lei nº 879/2016em 07 de Julho de 2016
Institui o Dia do Agricultor(a) Familiar e a Semana da Agricultura Familiar no município de Ouro Branco/RN. A PREFEITA CONSTITUCIONAL do Munic…
Lei nº 878/2016em 07 de Julho de 2016
Dispõe sobre denominação da Lavanderia Pública Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. A PREF…
Lei nº 877/2016em 07 de Julho de 2016
Dispõe sobre denominação da Travessa no centro de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCION…
Lei nº 876/2016em 07 de Julho de 2016
Cria o “Programa de Internet Grátis Ouro Branco Wifi” nas praças, ginásios e parques públicos do Municí…