Secretarias | Postado em 21 de Junho de 2017 as 15:19h | 0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - SMFT

Secretária - Milena Pereira de Medeiros

Endereço: Avenida Manoel Correia, 219-Centro. CEP: 59.347-00

Telefone: (84) 3477-0053

Email: gabinete.ob.rn@gmail.com

Horário de Funcionamento: 07 às 12h

Tesoureiro - Samuel Oliveira de Souto

Diretoria do Setor de Finanças

Chefe do Departamento de Tributação - Kallyzia Tatiana de Azevedo Silva


Competência:

 

Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal; Orientar, contábil e financeiramente a política de controle da aplicação das receitas, projeções, transferências, convênios quanto às prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas e poder Legislativo; Acompanhar e publicar bimestralmente, a avaliação de aplicação dos percentuais de gastos com o pessoal conforme a Lei Complementar n. 101/2000; Coordenar e executar a política tributária do Município, visando a arrecadação dos tributos municipais; Fiscalizar o funcionamento de todas as áreas prestadoras de serviços, as atividades comerciais do Município; Coordenar e executar a alimentação dos cadastros de contribuintes do mobiliário; Controlar a expedição de certidão negativa de débitos; Proceder a inscrição da dívida ativa os contribuintes em débito com a prefeitura; Sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do município; Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.

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